RIO - O diretor afastado do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antônio Pagot, participa de audiência pública conjunta das comissões de Infraestrutura (CI) e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado. Pagot deverá esclarecer as denúncias sobre a existência de um esquema de superfaturamento de obras e recebimento de propina por alguns funcionários do Ministério dos Transportes e de órgãos vinculados à pasta.
Após as denúncias, funcionários do Dnit foram afastados e o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento (PR-AM), pediu demissão, voltando a exercer o cargo de senador.
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11h09m: Pagot diz que faltam fiscais para verificar as obras do Dnit. Segundo ele, às vezes, um fiscal precisa verificar 1.000 quilômetros de uma rodovia, o que faz com que algumas coisas passem despercebidas. Outras vezes, ainda de acordo com Pagot, os erros podem ser resultado de "conluio", mas, nesses casos, o TCU e o CGU estão em cima.
11h03m: Perguntado sobre a mudança de escopo das obras pelo senador Blairo Maggi (PR-MT), Pagot responde que "as obras sofrem mudança de escopo quando a conclusão de estudos de viabilidade aponta a necessidade de alterações necessárias". Segundo ele, "o ideal era que só fossem licitadas as obras com projeto executivo. O que acontece é a licitação com projeto básico". Entre os dois projetos, de acordo com Pagot, são identificados alguns problemas e ocorrem as mudanças.
10h40m: "Ele nunca me exigiu nem pediu nada", diz Pagot sobre o ministro Paulo Bernardo.
10h30m: "Me surpreendi de ela (presidente Dilma Rousseff) ter se admirado de algumas obras estarem acima do escopo inicial", diz Pagot, citando uma obra do PAC que tinha um valor estimado em R$ 450 milhões e, durante o processo licitatório, subiu para R$ 850 milhões: "a diferença não é superfaturamento. O TCU e o CGU são muito ágeis. Quando a licitação está em andamento, se eles têm algum achado, imediatamente emitem um relato para nós".
10h25m:Pagot diz que gravou reuniões com funcionários repassando orientações dos órgãos de controle sobre várias obras. Ele diz ainda que o Ministério do Transporte não está descontrolado como afirmou o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP).
10h18m: O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) pergunta qual é a atual função de Pagot: diretor (em férias) ou ex-diretor? Pagot responde que seu período de férias é de 4 a 21 de julho de 2011, planejadas em novembro de 2010. Ele diz também que compareceu à sede do Dnit no dia seguinte à publicação das denúncias na revista Veja a pedido do ex-ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento (PR-AM)
10h06m: Pagot diz que o "Dnit é um órgão extremamente fiscalizado e controlado". Segundo ele, a Polícia Federal (PF), o Ministério Público Fderal (MPF), a Controladoria Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU) investigam as obras. Pagot diz ainda que o Dnit tem uma auditoria interna para fiscalizar as obras. "Quando entrei no Dnit, tínhamos graves problemas com as licitações, que eram intermináveis", completa. Pagot afirma também que "90% das obras não passavam de 60 empresas. Hoje, são mais de 300".
9h59m: "Hoje estamos dispostos a ouví-lo sobre outras questões: a aplicação dos recursos públicos através do Ministério dos Transportes", interrope o senador Álvaro Dias (PSDB-PR).
9h55m: "É preciso destacar a agilidade do Dnit nas obras emergenciais. Não aceitamos qualquer obra como emergencial e seguimos a legislação existente. Mas, a concentração das grandes chuvas em algumas áreas tem produzido grandes estragos", diz Pagot. Segundo ele, o Dnit gasta, em média, R$ 250 milhões por ano. A exceção aconteceu em 2010, quando Alagoas e Pernambucano receberam, cada, mais R$ 50 milhões.
9h40m: Ainda durante a explicação, Pagot afirma que "o que acontece é que, muitas vezes, temos que ampliar o escopo dos projetos". Como exemplo, o diretor afastado do Dnit cita a BR-101 em Santa Catarina: "era uma rodovia que passava por cidades e maciços montanhosos e foram feitas mudanças de escopo de tal ordem que exigiram investimentos de mais de R$ 1,5 bilhão só com as mudanças de escopo ambiental (...) Um projeto de uma rodovia iniciada do zero leva, no mínimo, dois anos".
9h35m: O diretor afastado do Dnit explica que "a formulação de obras no Dnit é fruto da Diretoria de Pesquisa e Planejamentos (responsável pelos estudos e levantamentos) e das diretorias especializadas (...) Nós sugerimos, não decidimos nada".
9h31m: Pagot continua seu depoimento explicando como é a estrutura do Dnit.
9h25m: O diretor afastado do Dnit, Luiz Antônio Pagot, começa seu depoimento negando todas as acusações publicadas pela revista Veja. "Gostaria de refutar todas as acusações e dizer que vim aqui para defender o Dnit. Na maioria das matérias que saíram na imprensa, não me pronunciei e sequer estive nos lugares em que falaram", diz Pagot.
9h23m: "Mesmo numa reunião como essa, onde o depoente é convidado e não convocado, não há como isentá-lo da obrigação de dizer a verdade, sob pena de ter que prestar contas à Justiça", diz o senador Álvaro Dias (PSDB-PR).
9h16m : A senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), presidente da Comissão de Infraestrutura (CI), abre a sessão dizendo que "as denúncias são de natureza grave e devem ser esclarecidas a contento". A senadora diz ainda que Pagot foi sabatinado, na Casa, há quatro anos, para assumir o cargo de diretor-geral do Dnit, e "havia, portanto, um dever desse colegiado para convidá-lo para prestar esclarecimentos".
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